JT reconhece vínculo de emprego entre entrevistador e empresa de pesquisa de opinião pública

Não caracteriza suspeição o fato de juíza residir em imóvel de município réu

CNJ reitera afastamento de servidora envolvida em nepotismo no TJ do Rio

Construtora tem de restituir parcelas a ex-proprietária de imóvel

Morador cuja casa popular ameaça desabar será indenizado

Indenização a morador cuja casa popular ameaça desabar.

TST mantém decisão que reverteu demissão por justa causa

TST mantém decisão que reverteu demissão por justa causa por faltas não justificadas.

Deferido habeas para progressão de regime prisional pedido por pai para seu filho

Óbito do bebê não suspende garantia de emprego da mãe

Recurso da ANATEL negado pelo TRF

TST mantém complementação de aposentadoria à companheira

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito da companheira de um trabalhador falecido ao pagamento de complementação de aposentadoria.

Faculdades não podem cobrar taxa para expedir diploma

Salários ou proventos são impenhoráveis, decide TJ-GO

Laboratório indeniza paciente por erro em exame de Aids

Adesão à PDV não afasta direito sobre verbas não descritas

TRT reconhece estabilidade de trabalhador

Trabalho autônomo pressupõe liberdade

Para os juízes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalho autônomo pressupõe a liberdade na realização das atividades.

Policial rodoviário federal investigado na Operação Poeira no Asfalto continuará preso

São impenhoráveis o microondas, a tevê, o ar-condicionado e a linha telefônica

Empresa de transporte coletivo não está obrigada a indenizar passageiro baleado em assalto

TST admite representação do INSS no interior por advogado